Em uma operação focada no combate a crimes tributários, policiais rodoviários federais realizaram uma apreensão significativa na noite de ontem (26) em Floriano, Piauí. Durante a abordagem a um ônibus que fazia a rota de São Paulo (SP) para Parnaíba (PI), foram encontrados 437 equipamentos eletrônicos do tipo "display" sem nota fiscal.
O flagrante ocorreu quando os agentes questionaram o motorista sobre o conteúdo das encomendas transportadas no bagageiro do veículo. O condutor revelou que havia uma encomenda sem documentação fiscal.
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Por precaução, os policiais solicitaram a abertura da encomenda para verificar seu conteúdo, descobrindo a presença dos equipamentos eletrônicos, cujo valor estimado de mercado é de aproximadamente R$ 50.000,00. O motorista foi informado sobre sua condição de testemunha e, caso necessário, poderá ser intimado pela autoridade policial ou fazendária para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.
Devido à origem estrangeira dos equipamentos eletrônicos (CHINA) e à ausência de nota fiscal, a situação configura, em tese, o crime de descaminho, previsto no Art. 334 do Código Penal. Diante disso, os produtos foram encaminhados à Autoridade Fazendária Federal para os procedimentos legais cabíveis.
Roderico Júnior, do Portal Luís Correia.
Roderico Júnior, do Portal Luís Correia.
Com informações da ASCOM da Polícia Rodoviária Federal.
