16 de junho de 2021

FPM: segundo decêndio de junho distribuirá R$ 1,4 bilhão aos Municípios

Os valores do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão creditados na próxima sexta-feira, 18 de junho, com um valor total de R$ 1.452.210.541,29. Quantia que já considera o desconto de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios disponibiliza a previsão que cada Município receberá, por coeficiente e Estado.


O segundo decêndio representa, geralmente, o menor repasse mensal do Fundo - girando em torno de 20% do total do mês. Em comparação ao mesmo período de 2020, o repasse teve aumento de 17,14%, considerando a inflação. O acumulado do mês, por ora, tem crescimento de 74,85% em relação aos mesmos decêndios do ano passado. No ano, o FPM de 2021 apresenta alta de 23,65% em relação ao mesmo período de 2020.

Para analisar este aumento atípico no FPM, a área de Estudos Técnicos da CNM avaliou alguns quesitos e concluiu que, uma das explicações para o bom desempenho em junho, é a melhora na arrecadação do país. A análise completa pode ser acessada aqui.

O aumento da compensação de débitos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), principalmente aqueles decorrentes de créditos de ação judicial, é uma das hipóteses para o incremento da arrecadação. A Confederação destaca que os gestores municipais devem manter cautela, uma vez que os sinais de recuperação da atividade econômica devem ser interpretados de forma ponderada, a julgar pela taxa de desemprego do Brasil, que continua alta.

Outra ressalva importante é que a comparação feita pela CNM todos os meses é apenas entre decêndios. Por isso, os valores repassados no ano passado a título de auxílio financeiro para recomposição do Fundo (Lei 14.041/2021), em virtude das dificuldades econômicas acentuadas pela pandemia da Covid-19, não constam nas análises de notas decendiais da entidade.

Além disso, a área de Estudos Técnicos da entidade lembra que o comportamento do FPM é sazonal, com expectativa de resultados inferiores no segundo semestre, de julho a outubro, em relação ao primeiro semestre.
Acesse aqui a nota do segundo decêndio de junho/2021, com valores por coeficiente e Estado.

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