O senador Ciro Nogueira, presidente regional do Progressistas, afirmou na segunda-feira (17), que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu retirar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo dos impostos PIS- Confins. As informações são do Meio Norte.
"Como tínhamos adiantado há algumas semanas, o STF analisou nessa semana a exclusão do ICMS, que é um imposto estadual, da base de cálculo do PIS e da Cofins, que são impostos federais. Essa é uma medida que tem impacto direto no bolso dos consumidores, cujo desfecho me deixou muito feliz", disse.
De acordo com o parlamentar piauiense, com a decisão as empresas terão que devolver o que receberam a mais dos consumidores. "O tribunal decidiu que as empresas vão ter que devolver os valores cobrados a mais dos consumidores. No caso da energia elétrica, isso pode representar uma redução de até 17% nas faturas dos moradores do nosso estado. Isso é muito importante para compensar o aumento das tarifas previsto para agosto deste ano. Assim poderemos dar um alívio para as famílias que lutam com a crise causada pela pandemia", indicou.
O senador Ciro Nogueira informou que a consequência da decisão dos ministros que é as empresas de energia elétrica e vai ocorrer uma redução de 17% na tarifa de energia. "Vou acompanhar de perto os trabalhos da ANEEL para garantir que esses recursos sejam devolvidos por meio de crédito nas contas de luz, beneficiando os piauienses", finalizou.
Fonte: Meio Norte.com
