4 de abril de 2021

MEC publica diretrizes do novo programa chamado Brasil na Escola

O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 31 de março, trouxe as diretrizes sobre o novo programa do Ministério da Educação (MEC) “Brasil na Escola”. A Portaria 177/2021 tem como finalidade fomentar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar, com equidade e na idade adequada.


O programa é destinado para alunos matriculados nos anos finais do ensino fundamental e estrutura-se em três eixos: apoio técnico e financeiro às escolas: com previsão, segundo o MEC, de investimentos de R$ 200 milhões, a cada dois anos, beneficiando cerca de 1 milhão de estudantes de 5 mil escolas do Ensino Fundamental; valorização de boas práticas: em que serão destinados R$ 50 milhões, a cada dois anos, contemplando cerca de 10 mil escolas; e inovação, por meio da realização de formações, seminários, fóruns e estudos sobre o ensino fundamental além da seleção de escolas para o fomento de projetos inovadores que poderão receber até R$ 100 mil por ano, durante cinco anos.

A área técnica da Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a publicação trata-se de um programa de adesão voluntária, a ser implementado sob o regime de colaboração entre Municípios, Estados e Distrito Federal. Para conhecer mais detalhes do programa o gestor deve acompanhar orientações quanto às diretrizes, planejamento e estratégias do programa que serão divulgadas pelos MEC e já especificadas na portaria do programa.

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