26 de junho de 2020

PF investiga fraudes na emissão e renovação de Declarações de Aptidão ao PRONAF

A Polícia Federal deflagrou, na tarde da quinta-feira (25/6), a denominada OPERAÇÃO TRIUMPHI PUDORE, visando desarticular esquema na Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, envolvendo fraudes na emissão e renovação de Declarações de Aptidão ao PRONAF - DAP para viabilizar a aquisição de financiamentos fraudulentos em instituições financeiras com recursos federais.



A ação decorre de trabalho conjunto da Polícia Federal e Ministério Público Federal, que resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal em Porto Velho/RO. 

Os mandados foram cumpridos em Porto Velho/RO e Candeias do Jamari/RO, especificamente no distrito de Triunfo/RO. Os valores totais das contratações suspeitas somam mais de R$ 2 milhões. 

Durante as investigações, foram apurados indícios de que alguns beneficiários das DAPs sob análise conseguiram o documento por meio de conluio existente entre servidores da entidade autárquica e dos escritórios de projetos locais, por meio da inserção de dados falsos no sistema. 

Os investigados serão ouvidos na sede da Polícia Federal e poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informação, corrupção passiva (artigos 299, 313-A e 317, todos do Código Penal) e obtenção fraudulenta de financiamento mediante instituição financeira (art. 19, Lei 7.492/86).

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia/RO

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