Em meio a toda a crise, que ainda
persiste de forma galopante, o município de Luís Correia vem adotando critérios
para implementar suas políticas públicas. O Município paga rigorosamente dentro
do mês os salários de todos os seus servidores (o que muitos, mesmo sendo sua
obrigação, não vêm fazendo), pois entende que a força de trabalho deve ser
recompensada no dia certo, para que todos se programem com antecedência e se
motivem a prestar bons serviços ao público.
Miguel Bezerra Neto. (Foto: arquivo pessoal do advogado)
Kim do Caranguejo incrementou a
receita do Município, fortalecendo a Procuradoria Fiscal, com equipamentos e
pessoal concursado. Sabemos que um município não pode e nem deve ficar adstrito,
a mercê apenas de repasses constitucionais do Governo Federal. É dever de cada
um criar os seus mecanismos de arrecadação fiscal, através dos tributos
municipais e outros meios, sob pena do gestor ser processado por renuncia
fiscal. Com isso, o município promoveu várias obras, como a construção e
reforma de várias praças, mais milhares de metros de calçamentos em diversas
ruas e povoados.
Na área de saúde, podemos citar
que o hospital Nossa Senhora da Conceição foi reequipado, reestruturado sob o
comando do município e está em pleno funcionamento com equipes de profissionais
da Saúde. Várias outras unidades básicas de saúde foram construídas ou
reformadas, como por exemplo, a da Lagoa do Camelo, reinvindicação antiga
daquela comunidade e ainda estão em construção outros equipamentos públicos.
A educação igualmente teve
tratamento diferenciado e foram construídos e reformados colégios municipais e
salas de aulas, além de quadras esportivas. Na parte da assistência social
temos uma equipe valorosa, comprometida com as políticas públicas do setor,
pessoas que se engajam, diuturnamente, em minimizar o sofrimento de pessoas
pobres, sem condições sequer de se alimentar, tudo com a orientação e
compromisso do Prefeito Municipal. Kim realizou o tão esperado concurso público
para diversas áreas da administração pública, inclusive para a Procuradoria
Jurídica (postura sempre cobrada pela OAB e Ministério Público para todos os
municípios), além de testes seletivos para diversas áreas da administração
pública municipal.
Críticas? Ataques a administração?
Claro que sempre vão existir principalmente nesse período, a maioria delas
destrutivas e tem o condão meramente eleitoreiro. Ninguém e nenhum gestor é
perfeito e está isento de críticas, mas o que se deve levar em consideração é a
realidade atual, pois o Município conta hoje com as finanças equilibradas,
folha de pagamento em dia e diversas obras por toda a cidade e zonas rurais, em
contraste com a possibilidade da volta do atraso, da improbidade
administrativa, da falta de compromisso com a coisa pública ou ainda do
ineditismo, do surgimento de falsos salvadores da pátria, sem nenhuma
experiência administrativa sequer.
Miguel Bezerra Neto
Advogado, membro do Instituto dos Advogados
do Piauí.
