A Prefeitura de Luís Correia emitiu nessa quarta-feira (11/09)
uma nota oficial, afirmando que as cobranças de IPTU no município continuam
regulares e que desconhece qualquer tipo de ato suspensivo da taxação, como foi
afirmado em programa de TV e por um portal, ambos de Teresina.
Em nota, o município esclarece que: “A referida notícia traz
desacertos, uma vez que a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)
é realizada com base no valor venal do imóvel e não no valor de mercado, como equivocadamente
exposto, o que não altera qualquer procedimento do Fisco Municipal. Sendo
assim, é mantida a cobrança realizada pelo Fisco de Luís Correia com alíquota de
3% para terreno sem muro, 2% para terrenos murados e 1,5 para edificações, ao
valor venal do imóvel”.
A prefeitura desmente a suposta arrecadação exacerbada citada
na reportagem, bem como até o presente momento não foi intimada da decisão
notificada. A nota oficial deixa claro que o Fisco Municipal está agindo
conforme os requisitos legais na cobrança, onde “este obedece criteriosamente
ao valor venal do imóvel da data do fator gerador do tributo”.
Confira o documento na íntegra:
Roderico Júnior, do Portal Luís Correia.com
