18 de setembro de 2019

Mais de 60% da área dos imóveis rurais do Piauí são destinados à preservação ambiental


O estado do Piauí dedica 31,1% do seu território à vegetação nativa em áreas de preservação permanente (APPs), reserva legal (RL), vegetação excedente e hidrografia. Somado à área protegida (Unidades de Conservação), esse percentual chega a 36,4%. Na média, 63,2% da área dos 140.928 imóveis rurais, registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) até agosto, são destinadas à preservação da vegetação nativa.

Foto: Fernando Sinimbu
O percentual de área de vegetação nativa preservada pelos produtores rurais do Piauí é superior ao exigido pelo Código Florestal (Lei 12.651/2012). A quantidade de área destinada à preservação ambiental varia de acordo com a localização do imóvel rural e o bioma nele existente. No Piauí predomina o cultivo no bioma Cerrado, em que a exigência é de no mínimo 30% (20% da Lei Federal + 10% de compensação devido a Legislação Estadual) da propriedade mantida com vegetação nativa.

Esses números são resultados da análise feita pela equipe da Embrapa Territorial (Campinas, SP) para a Associação dos Produtores de Soja do Estado do Piauí (Aprosoja-PI). Os dados foram apresentados pelo analista Gustavo Spadotti, supervisor do Grupo de Gestão Territorial Estratégica, em 16 de setembro, na Assembleia Legislativa do Estado, em Teresina, PI.

Levantamentos

Nos estudos desenvolvidos pelo centro de pesquisa da Embrapa, foram levantados dados dos 224 municípios do estado do Piauí. Os levantamentos indicaram, por exemplo, o número e área dos imóveis rurais de cada município, as áreas destinadas à preservação ambiental em cada propriedade rural e município.

Os municípios piauienses são agrupados em 15 microrregiões. São elas: Alto Médio Canindé, Alto Médio Gurguéia, Alto Parnaíba Piauiense, Baixo Parnaíba Piauiense, Bertolínia, Campo Maior, Chapadas do Extremo Sul Piauiense, Floriano, Litoral Piauiense, Médio Parnaíba Piauiense, Picos, Pio IX, São Raimundo Nonato, Teresina e Valença do Piauí.

De acordo com Spadotti, os estudos foram feitos com base nas microrregiões porque são recortes territoriais oficiais delimitados pelo IBGE com maior estabilidade ao longo do tempo. “Por exemplo, quando um município é criado ou desmembrado de um ou mais municípios, ele permanece na mesma microrregião. Dessa forma, é possível fazer as análises temporais independente da alteração do município”, explica.

Outra vantagem da identificação pelas microrregiões é a conotação geopolítica, pois a delimitação das microrregiões respeita os limites físicos (naturais), econômicos e sociais. Spadotti ressalta que essas informações permitem análises regionais mais amplas para formação de políticas públicas.

Áreas preservadas
As microrregiões com maior percentual de área protegida e preservada são Alto Médio Gurguéia (53,2%), São Raimundo Nonato (46,5%), Alto Médio Canindé (41,6%), Pio IX (33,4%) e Valença do Piauí (32,1%). Os imóveis com maior área destinada à vegetação nativa (APP, RL, vegetação excedente e hidrografia) estão localizados nas microrregiões de Floriano (73,8%), Bertolínia (70,4%), Valença do Piauí (68,6%), Chapadas do Extremo Sul Piauiense (69,6%) e Campo Maior (69,5%).

A produção de soja no estado do Piauí se concentra nas microrregiões do Alto Parnaíba Piauiense (449.434 ha), Alto Médio Gurguéia (183.038 ha) e Bertolínia (33.800 ha), todas na porção sudoeste do estado e com taxas de preservação da vegetação nativa acima dos índices exigidos pelo Código Florestal.

Para o representante da Embrapa Territorial, estes dados são importantes para evidenciar o singular papel dos agricultores brasileiros, e também piauienses, no equilíbrio da balança entre produzir e preservar. “Graças a uma legislação única, que atribui à propriedade rural parcela da preservação do meio ambiente, e, também, ao empenho dos produtores rurais em cumprir esta legislação, o Brasil possui oportunidades para valorização de seus produtos agropecuários, seguindo seu modelo de sustentabilidade produtiva, social e, principalmente, ambiental”, afirma Spadotti.

Na opinião do diretor-executivo da Aprosoja-PI, Rafael Maschio, os dados evidenciam o enorme potencial socioeconômico do Estado, através da constatação da possibilidade de crescimento e desenvolvimento sustentável da agropecuária. “Fica demonstrado o potencial ambiental que temos no Piauí. Desta forma, além da geração de renda e emprego e da promoção do desenvolvimento socioeconômico nos municípios, onde há produção de soja e outras culturas, o produtor rural piauiense ainda presta um enorme ‘serviço ambiental’ a toda a população”, ressalta.

Fonte: Liliane Castelões, da Embrapa Territorial.

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