“O fortalecimento da gestão local é sinônimo de melhoria na qualidade de vida da população brasileira. Nós não vamos a lugar nenhum nesse país, nós não vamos construir um país melhor do que este que está aí, se não acontecer o fortalecimento e a valorização da gestão local, e de vez por todas a autonomia do gestor local”. A afirmação é do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, feita durante entrevista coletiva, no Piauí.
Ao marcar presença no encontro de prefeitos da região Nordeste nesta segunda-feira, 18 de março, em Teresina (PI), Aroldi falou da necessidade de tratar da participação dos Entes federados no bolo tributário, com as devidas proporções. Ao ser perguntado sobre o debate do pacto federativo, ele destacou que a participação dos Municípios no bolo tributário foi de 19% em 2018, mas deveria ser no mínimo 23%, 24% por contas das responsabilidades municipais atuais.
O presidente da CNM destacou, durante a cerimônia de abertura, a parceria com o governo estadual em busca de soluções para as demandas da população. “Nós temos feito contato, praticamente todos os dias, discutindo aquilo que interessa a população brasileira (...). A discussão é no sentido de melhorar o nosso Brasil, o nosso Nordeste”, disse. Acompanhado do consultor Eduardo Stranz, Aroldi saudou as autoridades presentes e falou da união dos municipalistas para impulsionar novas conquistas.
Carta
Inédito, o encontro teve por objetivo consolidar a elaboração de uma carta de reivindicações municipalistas da região, a ser entregue durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 8 a 11 de abril. O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, anfitrião do evento, explicou que entre os quase 30 pontos que constam do documento, encontra-se a reivindicação de 1% a mais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser distribuído em setembro. A proposta está em tramitação no Congresso Nacional.
Também faz parte das reivindicações a liberação dos recursos dos royalties do petróleo, que já se arrasta há seis anos e encontra-se parada no Supremo Tribunal Federal (STF). "O principal ponto é o Pacto Federativo. É uma discussão de muito tempo, mas acreditamos que com esse novo Congresso, com o novo governo, vamos sensibilizá-lo e, por isso, trouxemos os nove representantes do Nordeste”, declarou o presidente da APPM.
Presentes
O governador Wellington Dias também participou das atividades junto com os presidentes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo, Naldinho; da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho; da Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), Christiano Cavalcante; e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz.
A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) foi representada pela prefeita de Feliz deserto (AL), Rosiana Beltrão; e a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) também estava representada.
Fonte: Agência CNM de Notícias.
Fonte: Agência CNM de Notícias.
