13 de fevereiro de 2019

Alcolumbre lê pedido de criação de CPI para apurar causas da tragédia em Brumadinho


Leitura é último passo para criação da CPI, que deverá ser publicada no 'Diário Oficial' se senadores não retirarem assinaturas. Ao todo, 165 pessoas morreram; 155 estão desaparecidas.


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), leu nesta terça-feira (12) o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as causas do rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG).

A leitura é o último passo para a criação da CPI. A comissão será considerada criada, contudo, somente após publicação no "Diário Oficial do Senado Federal".

Diante disso, caberá aos líderes partidários, a partir desta quarta (13), indicar os integrantes da CPI. Depois, a comissão será instalada, e haverá a eleição do presidente e do vice, além da designação do relator.

Conforme o pedido de criação, a CPI será composta por 11 senadores titulares e 7 senadores suplentes. A CPI terá prazo de 180 dias para concluir os trabalhos, e o limite de despesas será de R$ 110 mil.

"Temos como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e tomarmos todas as providências cabíveis para evitarmos novos acidentes", diz o pedido de criação apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

Assinaturas
O pedido de criação da CPI foi assinado por 44 senadores. O número mínimo para a criação é de 27 assinaturas, o que corresponde a um terço do total de senadores (81).

Após a sessão desta terça, Davi Alcolumbre afirmou que era discutida a possibilidade da criação de uma CPI mista, formada por deputados e senadores. No entanto, segundo o presidente do Senado, deputados e senadores "não se entenderam em relação à formação conjunta".

"Foi discordância. O Senado e a Câmara entenderam que cada um tem que fazer a sua CPI", disse.

Rompimento da barragem
No dia 25 de janeiro, uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) rompeu e levou uma enxurrada de lama à região.



De acordo com as autoridades locais, o rompimento da barragem de Córrego do Feijão provocou a morte de pelo menos 165 pessoas. Ao todo, segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, 155 pessoas ainda estão desaparecidas.

Segundo a Vale, a intenção da empresa é acelerar ao máximo, por meio de acordos extrajudiciais, o processo de indenização das vítimas do rompimento.

De acordo com a colunista do G1 Andréia Sadi, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, já pediu à companhia para evitar ações judiciais e buscar acordos com as famílias das vítimas.

Fonte: G1

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