3 de janeiro de 2019

Decreto fixa salário mínimo de R$ 998 em 2019


A partir desta terça-feira (1º), o salário mínimo no Brasil está definido em R$ 998. O valor foi fixado no primeiro decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, após a cerimônia que o empossou como novo chefe do Poder Executivo nacional. Com isso, o trabalhador terá o primeiro aumento real em três anos. 

Foto: Agência Brasil
O valor representa uma alta de 4,61% em relação ao vigente até 2018 (R$ 954). A correção é feita de acordo com a inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com o documento, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 33,27. Já o pagamento mínimo por hora no País será de R$ 4,54.

No Brasil, o salário mínimo é utilizado como base para a definição de benefícios assistenciais e previdenciários.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Diário Oficial da União.