27 de setembro de 2022

Beneficiários com NIS de final 7 recebem hoje o Auxílio Brasil



A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.


A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários subiu para 20,2 milhões neste semestre a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Auxílio Gás

Neste mês não há pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.
Imagem: TSE

A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.

A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito.

A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros.

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a presença de armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral. As poucas exceções incluem apenas agentes de segurança. A regra vale mesmo para quem possui permissão para o porte e vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem.

A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar.

No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira (26) a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.

Fonte: Agência Brasil.

Troca de tiros deixa saldo de três pessoas baleadas em Parnaíba, litoral do Piauí

Bruno Costa do Nascimento, 35 anos, natural de Magalhães de Almeida-MA e os irmãos Alexandro Silva dos Santos e Walaques Silva dos Santos, 31 anos, deram entrada no hospital estadual Dirceu Arcoverde após troca de tiros na quadra de esporte do conjunto Broder Ville, bairro Primavera, ao final da tarde deste domingo(25) em Parnaíba, litoral do Piauí.


Os três baleados deram entrada naquela unidade de saúde por meios próprios.

Bruno Costa do Nascimento e Alexandro Silva dos Santos continuam internados após serem submetidos a procedimentos cirúrgicos.

No caso de Walaques Silva dos Santos, foi liberado do hospital com ferimento na região do ombro por FAF (Ferimento por Arma de Fogo).

DA TROCA DE TIROS

A informação que Bruno Costa do Nascimento chegou na quadra de esportes do Broder Ville na garupa de uma motocicleta marca Honda Bros, pilotada por um desconhecido, ambos armados de arma de fogo e Bruno teria apontado para os irmãos.

Alexandro e Walaques reagiram. Na confusão, os irmãos foram baleados pela dupla motorizada. Neste momento surgiu um terceiro atirador e disparou contra Bruno Costa do Nascimento.

As armas de fogo utilizadas no tiroteio não foram localizadas pela polícia militar.

Na central de flagrantes, o delegado plantonista mandou lavrar o procedimento de tentativa de homicídio, tendo como acusado Bruno Costa do Nascimento e como vítimas, Alexandro Silva dos Santos e Walaques Silva dos Santos.

Fonte: Portal do Catita

22 de setembro de 2022

Polícia Civil cumpre mandado de prisão por homicídio

Policiais Civis da Divisão de Homicídios de Parnaíba - coordenados pelo delegado Maikon Kaestner, deram cumprimento ao mandado de prisão contra o nacional Antonio José da Silva, conhecido Índio ou CM, de 38 anos.


A prisão dele ocorreu na manhã de quarta-feira(21), na Rua Nova, bairro Rodoviária em Parnaíba. Após cumprimento do mandado com base no crime de homicídio, Índio foi conduzido a carceragem da central de flagrantes.



Fonte: Portal do Catita.

Tite confirma Brasil com DNA ofensivo diante de Gana

O técnico Tite confirmou que o Brasil enfrentará Gana, na próxima sexta-feira (23) no estádio Océane, em Le Havre, com uma formação muito ofensiva, que contará com um quinteto ofensivo composto por Paquetá, Neymar, Raphinha, Richarlison e Vinícius Júnior. O amistoso será o penúltimo antes do início da Copa do Catar (que terá o jogo inaugural no dia 20 de novembro).


Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (21), o comandante do time do Brasil afirmou que esta formação é fruto do talento destes jogadores, que representam uma nova geração do futebol brasileiro: “[A característica] não é minha, mas é da característica e do talento deles. É da característica e do talento dos atletas, de uma nova geração, que foram reconhecidos por técnicos da base. [Técnicos] que fizeram esses garotos amadurecerem e vestirem a camisa da seleção com tanta expectativa, responsabilidade e alegria”.

Além do jovem quinteto ofensivo, a seleção brasileira contará com cinco defensores muito experientes, com destaque para a presença do zagueiro Éder Militão na lateral-direita. Com isso, o Brasil entrará em campo com a seguinte escalação: Alisson; Militão, Thiago Silva, Marquinhos e Alex Telles; Casemiro, Lucas Paquetá e Neymar; Raphinha, Richarlison e Vinícius Júnior.

Porém, mesmo com uma equipe tão ofensiva, o treinador não acredita que o Brasil ficará exposto na defesa, pois ele prioriza uma característica na armação da sua equipe, o equilíbrio: “Equilíbrio, equilíbrio e equilíbrio. Toda vez que fugimos desse patamar corremos riscos. O Paquetá é um segundo meio-campista que traz um senso de criatividade, mas ao mesmo tempo colocamos em campo um lateral-direito que dá equilíbrio defensivo [Éder Militão]. Os nossos objetivos são criar e marcar gols, mas mantendo a consistência. Com equilíbrio uma equipe está mais próxima da vitória”.

Após o jogo de sexta contra Gana, o Brasil volta a entrar em campo quatro dias depois, quando mede forças com a Tunísia, no Parque dos Príncipes, em Paris.

Fonte: Agência Brasil.

Homem é preso com vasto material pornográfico infantil em Teresina


A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (21), um homem de 40 anos pelo crime de armazenamento de material de abuso sexual infanto-juvenil no bairro Angelim, na zona Sul de Teresina. A prisão ocorreu durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, expedido pela 3ª Vara da Justiça Federal.


Durante a ação policial, em posse do investigado, foi encontrado cartão de memória contendo fotos e vídeos de conteúdo sexual envolvendo menores de idade, inclusive recém-nascidos. O cartão de memória e o celular do homem foram apreendidos e passarão por perícia.

O preso foi ouvido na sede da Polícia Federal em Teresina e encaminhado para a Cadeia Pública de Altos, onde permanecerá à disposição da Justiça. As investigações iniciaram a partir de relatório produzido pelo Núcleo de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF/PI, no qual se identificou que o usuário armazenava milhares de arquivos de pornografia infantil e os compartilhava por meio de aplicativo específico.

As penas para o delito de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil (Artigo 241-B, do ECA) podem chegar a 4 anos de prisão e para o crime de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil na internet (artigo 241- A, do ECA) a 6 anos de prisão por cada compartilhamento realizado.

Fonte: Polícia Federal

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