14 de novembro de 2019

Confira o gabarito do Enem 2019

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, na tarde de hoje (13), os gabaritos com as respostas do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, de 2019. O instituto disponibilizou também as versões digitais dos cadernos de prova.




Apesar da possibilidade de conferência do gabarito, as notas dos estudantes ainda serão reveladas. Elas serão calculadas usando uma metodologia chamada de “Teoria de Resposta ao Item” (TRI), que leva em consideração a média de acertos total em determinadas questões para calcular a probalidade de “chutes” em questões mais difíceis. O método, apelidado de “sistema antichute” cria um cálculo variável das notas. A previsão é que o resultado final seja divulgado em janeiro de 2020.

Confira o gabarito oficial:


Fonte: Agência Brasil

Luís Correia receberá ainda este ano mais de R$ 880 mil de repasse do Governo Federal



A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Prefeitura de Luis Correia

O município de Luís Correia receberá o valor estimado em R$ 881.735,83 para ser utilizado em investimentos, ou na redução do regime previdenciário, ou no pagamento de parcelamentos dos débitos. Veja no link como ficou o valor por município.

Vale destacar que a medida, aprovada pelo Congresso em outubro na forma do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2019, vai permitir o repasse dos recursos dos leilões de petróleo para Estados e Municípios ainda em 2019, conforme rateio já aprovado. A norma altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

Roderico Júnior, do Portal Luís Correia. Com informações oficiais da Confederação Nacional de Municípios

Ministério da Cidadania vai repassar R$ 700 milhões para a assistência social; anúncio atende pleito da CNM

O Ministério da Cidadania informou nesta quarta-feira, 13 de novembro, que serão repassados, até o final deste mês, mais de R$ 700 milhões para a Assistência Social. Desse montante, os Municípios irão receber R$ 200 milhões já na próxima semana. O anúncio atende ao pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que liderada pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, esteve reunida em diversas vezes com o ministro Osmar Terra e com outros representantes da Pasta.




Além disso, o descontingenciamento feito pelo Ministério da Economia, após leilão do pré-sal que originou recursos com o bônus de assinatura da cessão onerosa, garante cerca de R$ 500 milhões para o pagamento de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Os repasses do Ministério da Cidadania atendem à Portaria 36/2014, do Conselho Nacional de Assistência Social, que determina prioridade para Municípios que estejam com menor saldo em conta.

Também tramita um projeto de lei, no Congresso Nacional, que garantiria R$ 750 milhões ao setor ainda para 2019. Além do anúncio e da previsão de mais verba para este ano, o Ministério da Cidadania ainda colocou em pauta o incremento de novos valores para o orçamento de 2020.

Repercussão

O modelo de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é claro quanto à participação dos entes federados no cofinanciamento das ações, programas e serviços da assistência social. A CNM lembra que os Municípios passam por graves dificuldades financeiras em decorrência dos atrasos no pagamento do cofinanciamento federal, sendo que alguns estão com parcelas a receber desde o ano de 2017.

Diante desse cenário, a Confederação e outras entidades municipalistas, em especial, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) realizaram inúmeras ações junto ao Ministério da Cidadania e à Secretaria Especial do Desenvolvimento Social para reivindicar o pagamento das parcelas do cofinanciamento federal em atraso. A CNM e essas entidades entendem que os repasses são direitos dos Municípios e contam com o cumprimento da responsabilidade de cada Ente federado para a continuidade do atendimento das demandas da população junto à política de assistência social.

Orçamento Suas e contingenciamento

Para a manutenção da gestão e a execução dos serviços continuados do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para o exercício de 2019, o governo federal autorizou, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), o valor total de R$ 1,6 bilhão, destinado a cofinanciar as ações de gestão, de proteção social básica e, em especial, de média e alta complexidade por meio de transferência do Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) aos Fundos Municipais de Assistência Social (Fmas).

Nesse entendimento, a CNM lembra que o ano de 2019 conta com grave irregularidade na transferência dos recursos federais e há ainda a inclusão do agente estratégico “contingenciamento”, que agrava ainda mais a realidade dos Municípios, principal ente executor das políticas públicas. Essa ação retirou dos Municípios quase R$ 600 milhões, sendo que boa parte está na Proteção Social Básica (redução de 1,1 bilhão para apenas 800 milhões). O mesmo fato ocorreu com as ações de gestão, que proporcionalmente estão comprometidas, com a queda do orçamento de R$ 80 milhões para R$ 20 milhões.

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios, com informações do Ministério da Cidadania.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 10,5 milhões no sábado


Nenhuma aposta acertou as seis dezenas da Mega-Sena do concurso 2207, sorteadas hoje (13), em São Paulo.

Com isso, o prêmio acumulou e próximo sorteio, no sábado (16), tem prêmio estimado em R$ 10,5 milhões.


As dezenas sorteadas nesta quarta-feira foram: 06, 10, 11, 43, 53, 55.

Trinta e nove apostas acertaram a Quina e receberão R$ 49.905,76.

Já a Quadra teve 2.736 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 1.016,25.

Fonte: Agência Brasil

Ministério do Turismo oferece cursos on-line de turismo sem custos

Com o objetivo de impulsionar o turismo para o desenvolvimento econômico e social do país, o Ministério do Turismo ofertará cursos on-line de atendimento ao turista e de gestão de turismo em 2020. Ambos estão com inscrições abertas e são gratuitos. A iniciativa foca gestores públicos e privados do setor, mas qualquer cidadão interessado pode participar.



As inscrições para o curso de atendimento ao turista vão até 31 de dezembro. A duração será de 80 horas, com prazo de conclusão até 30 de março de 2020. Já as inscrições para o curso gestor de turismo serão encerradas apenas em 3 de maio. O encerramento do curso, que soma 50 horas, é previsto para 6 de julho de 2020.

Segundo o Ministério, que promove a iniciativa por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, a proposta reconhece a necessidade de maior investimento em qualificação nos setores público e privado. Isso considerando toda a cadeia produtiva de forma a promover uma melhoria nos serviços prestados ao turista no país.

As atividades foram desenvolvidas pela Plataforma de Engajamento e Aprendizagem (PEA), pertencente ao Canal Brasil Braços Abertos, desenvolvido em 2017. Mais informações estão disponíveis no portal da pasta de Turismo e pelo telefone 0800 200 8484.

DFonte: Agência CNM de Notícias, com informações do Ministério do Turismo
Foto: Roberto Castro/MTur

Marinha reforça limpeza de óleo no Nordeste com mais um navio


O navio de desembarque de carros de combate Almirante Sabóia, da Marinha, partiu na última segunda-feira (11), do Rio de Janeiro, em direção a Ilhéus, na Bahia, com a finalidade de reforçar as ações de limpeza de vestígios de óleo nas praias do Nordeste. O navio transporta um Grupamento de Fuzileiros Navais, com 244 militares, além da tripulação.

Em terra, a tropa desempenhará ações de apoio à proteção ambiental, por meio da limpeza e do monitoramento dos manguezais, arrecifes e praias da região do sul do estado da Bahia, na faixa compreendida entre as cidades de Caravelas e Ilhéus.

Marinha do Brasil

O navio Almirante Sabóia realizará patrulha naval, ação de presença no Porto de Ilhéus e operações de monitoramento, participando com outros navios, na busca por possíveis manchas de óleo ou agentes poluidores, em especial em regiões próximas ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos.

A atracação da embarcação no litoral baiano ocorrerá nesta quinta-feira (14), no Porto de Ilhéus. No dia 18, o navio fará ações no mar, com previsão de retorno ao Porto de Ilhéus no dia 25.

Em outra frente, mergulhadores do Batalhão de Operações Especiais dos Fuzileiros Navais permanecem atuando na limpeza e retirada do óleo no Rio Persinunga, no município de São José da Coroa Grande, em Pernambuco.

As ações de limpeza das praias do Nordeste estão concentradas em Mamucabinhas, em Pernambuco; Japaratinga, Barra de São Miguel, Coruripe, Feliz Deserto e Piaçabu, em Alagoas, e Cairu e Guaiu, na Bahia. Outra frente da Marinha atua na praia de Guriri, no Espírito Santo, na Região Sudeste, onde na semana passada apareceram vestígios de óleo na costa.

Fonte: Agência Brasil

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