12 de janeiro de 2023

Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital

O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União.

O objetivo da Pned, conforme o texto da lei, é articular os programas, projetos e ações de municípios, estados, Distrito Federal e União, de diferentes áreas e setores governamentais, para potencializar e melhorar os resultados dessas políticas públicas.

Agência Brasil

A Pned tem quatro eixos de atuação, cada um com ações específicas: a inclusão digital, a educação digital escolar, a capacitação e especialização digital e a pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação e comunicação.

Entre as ações previstas estão o treinamento de competências digitais, midiáticas e informacionais e a conscientização a respeito dos direitos sobre o uso e o tratamento de dados pessoais. Está prevista também a promoção da conectividade segura e da proteção dos dados da população mais vulnerável, em especial de crianças e adolescentes.
Recursos

Os recursos para a execução da política virão de dotações orçamentárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; de doações públicas ou privadas; do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, a partir de 1º de janeiro de 2025; e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações.

A lei prevê que ainda que, para a implementação da Política Nacional de Educação Digital, poderão ser firmados convênios, termos de compromisso, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, ajustes ou instrumentos congêneres com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, bem como com entidades privadas, nos termos de regulamentação específica.
Vetos

A lei sancionada recebeu três vetos, a pedido do Ministério da Educação (MEC), que serão analisados em sessão do Congresso Nacional. Um dos vetos é ao inciso que previa que a educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, fosse componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio. Segundo o governo, o veto ocorreu porque, para fazer parte do currículo escolar, os conteúdos precisam passar pela aprovação do Conselho Nacional de Educação e do MEC.

Outro veto foi a trecho que previa que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) priorizasse os programas de imersão de curta duração em técnicas e linguagens computacionais. Para o governo, no entanto, a prioridade não é necessária, uma vez que não há qualquer impedimento ao financiamento desses cursos pelo Fies.

O terceiro veto diz respeito à definição do que é livro, algo que, com os novos formatos e novas tecnologias, está sendo discutido em um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional.
Pandemia

O projeto que cria a Pned teve origem na Câmara dos Deputados, em setembro de 2020, em meio a pandemia de covid-19, e é de autoria da deputada Angela Amin (PP-SC).

“A apresentação do presente projeto de lei está relacionada à verdadeira revolução que as tecnologias digitais estão provocando em nossa sociedade, que foram evidenciadas de forma explícita pela pandemia do covid-19, em todos os setores da atividade humana e, particularmente, na educação. As crianças hoje nascem, crescem e vivem em um mundo onde as tecnologias digitais são onipresentes”, justifica a deputada.

De acordo com a parlamentar, a intenção é instituir uma política de educação digital abrangente, que resulte em benefícios difusos para toda a sociedade brasileira.

Fonte: Agência Brasil

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos.

Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como em documentos de identificação, registros de programas como PIS e Pasep, identificações relativas a INSS, título de eleitor, certificado militar, cartões de saúde, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outro.

Receita Federal - Divulgação

A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades: 12 meses para adequarem sistemas e procedimentos de atendimento aos cidadãos; e de 24 meses para que tenham a interoperabilidade entre os cadastros e as bases de dados.

Entre os pontos vetados pela Presidência está o que tratava de excepcionalidades e de algumas atribuições voltadas a entes federativos, sob a justificativa de que tais situações poderiam acabar por “cercear o acesso a informações e aos serviços de saúde, caso somente este fosse exigido como documento de identificação do cidadão, uma vez que há casos em que estrangeiros e nacionais não possuem o número de Cadastro de Pessoa Física”.

Foi também vetado o trecho que determinava à Receita Federal a atualização semestral de sua base de dados com alguns dos “batimentos eletrônicos” feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral – procedimento que seria adotado para evitar duplicidade de CPF para uma mesma pessoa.

Tendo por base manifestação do Ministério da Fazenda, a Presidência argumentou que a proposição contraria o interesse público, uma vez que a Receita Federal, por força de convênio de intercâmbio de informações junto ao TST, “recebe dados do Cadastro Eleitoral com periodicidade mensal, e possui acesso online à base do TSE”. E, em contrapartida, disponibiliza acesso online à base CPF para o TSE.

“Nesse sentido, a medida representaria um retrocesso ao definir o prazo de 6 (seis) meses para o TSE encaminhar dados do Cadastro Eleitoral à RFB, pois além de não alcançar o objetivo a que se propõe, prejudicaria o trabalho de qualificação de dados ora realizado pela RFB”, justificou a Presidência.

Por fim, também foi vetado o trecho que estipulava prazo de 90 dias para o Executivo regulamentar a nova lei. “A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade, tendo em vista que assinala prazo para o Poder Executivo regular o disposto nesta proposição, o que viola o princípio da separação dos poderes”, justificou a Presidência.

Fonte: Agência Brasil

Homem é conduzido a central de flagrantes após furto de fios no centro de Parnaíba

Uma equipe da força tática foi acionada na tarde de ontem, quarta-feira (11), recebeu uma chamada de ocorrência de furto no centro de Parnaíba.

Segundo informações a vítima estaria perseguindo o suspeito que furtou uma clínica que está em reforma, o mesmo subtraiu cinco peças de fio elétrico com cem metros cada peça.

Orlando, vulgo Caboré

Imagens do circuito de segurança da clínica registraram o suspeito entrando na clínica, o mesmo foi localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima e ao ser indagado sobre o material, ele levou a equipe da Força Tática até o prédio abandonado do antigo clube BNB.


O Suspeito de iniciais J.O. da D. S, juntamente com os fios apreendidos foram encaminhados a central de flagrantes para que as providencias cabíveis fossem tomadas.

Fonte: Veja PHB

Uespi abre inscrições para curso de noções básicas de instalações elétricas

O Núcleo de Formação e Pesquisa em Energias Renováveis e Telecomunicações do Piauí (Nufperpi) está com inscrições abertas para o Curso de Noções Básicas de Instalações Elétricas.

O objetivo é formar mão de obra especializada para atuar como autônomo ou empregado em construtoras ou demais empresas de montagem e manutenção de instalações elétricas prediais. As inscrições ocorrem de 11 a 13 de janeiro, por meio do formulário online.



Segundo o professor Juan Aguiar, coordenador do núcleo, as capacitações são abertas também à comunidade externa. “As capacitações atendem uma demanda estadual por profissionais na área de instalações elétricas, tais como, engenharia elétrica, instalação de sistemas fotovoltaicos e energias renováveis. Há uma demanda de mercado premente. Objetivamos incluir os profissionais em fundamentos teóricos para outros cursos e áreas”, acrescenta o docente.

Ao longo do curso, serão apresentados elementos para identificar os componentes de uma instalação elétrica predial e ensinos para dimensionar, interpretar e identificar instalações elétricas.

“Neste momento, vamos abrir 40 vagas para os profissionais. O conteúdo do curso busca identificar os riscos e tomar as medidas necessárias nas atividades de serviços que envolvem eletricidade”, acrescenta o professor.

O curso possui nove módulos, totalizando carga horária de 40 horas. Os encontros serão realizados uma vez na semana, com 4 horas/aula por encontro. Aulas presenciais práticas serão realizadas no Nufperpi.

MÓDULO 01 – Conceitos Básicos de eletricidade;

– Grandezas elétricas;

– Circuitos elétricos;

– Cálculo de tensão, resistência, corrente e potência;

– Fator de potência;

– Corrente contínua e corrente alternada;

MÓDULO 02 – Instalação elétrica;

– Dispositivos de comando e iluminação: interruptor simples, paralelo e intermediário;

– Condutores e dimensionamento de condutores;

– Eletrodutos e dimensionamento;

– Previsão de carga e divisão de circuitos.

MÓDULO 03 – Dispositivos proteção;

– Dispositivos de proteção: disjuntor termomagnético, DR e DPS;

– Quadro de distribuição;

– Padrão de entrada;

– Aterramento.

MÓDULO 04 – Métodos de instalação;

– Aparente e embutido;

– Tipos de emendas;

– Acessório e ferramentas.

MÓDULO 05 – Equipamentos de medição;

– Voltímetro;

– Amperímetro;

– Ohmímetro;

– Detector de tensão elétrica.

MÓDULO 06 – Luminotécnica;

– Iluminação: conceito e grandezas.

– Lâmpadas (tipos e características).

MÓDULO 07 – Normas da concessionária de energia;

– Cálculo de demanda;

– Solicitação de ligação;

– Padrão de entrada da concessionária de energia.

MÓDULO 08 – Segurança em eletricidade;

– Choque elétrico;

– Equipamentos de proteção coletivo e individual;

– Primeiros socorros.

MÓDULO 09 – Projeto elétrico residencial;

– Simbologia;

– Leitura e interpretação.

As capacitações são abertas à comunidade externa e tem como critério mínimo a conclusão de ensino básico A carga horária total do treinamento é de 40 horas.

Inscrições

As matrículas estão abertas por meio do formulário eletrônico e vão até o dia 13 de janeiro. Deve ser anexado pelo menos um dos seguintes documentos comprobatório no ato da inscrição, prioritariamente o documento de maior escolaridade:

* Certificado de conclusão de ensino fundamental ou médio;

* Diploma de conclusão de ensino técnico;

* Diploma de graduação de ensino superior.

Para mais informações: (86)99466-2367 ou Instagram: @nufperpi

Fonte: Governo do Estado do Piauí

Cota única de desconto do IPVA tem desconto de 15% até dia 31 de janeiro

O piauiense tem até dia 31 de janeiro de 2023 para aproveitar os descontos da cota única para ficar em dia com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Até dia 31 de janeiro, o desconto é de 15% de desconto; 28 de fevereiro: 10% de desconto; 31 de março: 5% de desconto.

Quem não quiser pagar o IPVA em parcela única poderá parcelar o imposto em três vezes, sem desconto. As datas do parcelamento ficaram as seguintes: 31 de março de 2023: 1ª cota; 28 de abril de 2023: 2ª cota; 31 de maio de 2023: 3ª cota. A taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser recolhida até o dia 31 de março de 2023, junto ao Detran-PI.

O pagamento do IPVA pode ser feito tanto pelo site da Sefaz (https://portal.sefaz.pi.gov.br/) ou Detran-PI (http://www.detran.pi.gov.br/).



Isenção de motos

Para 2023, os contribuintes que forem proprietários de motos com até 160 cilindradas estão isentos do IPVA. A lei que normatizou a medida foi aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e sancionada pela ex-governadora Regina Sousa.

“Nosso desejo é que o cidadão aproveite esse desconto e possa investir o dinheiro economizado em outras coisas, como compra de material escolar, por exemplo. E principalmente que o proprietário possa andar de maneira regular em sua moto, sem ficar preocupado com blitz”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Emílio Júnior.

Fonte: Governo do Piauí

Polícia Militar prende homem em posse intencional para o tráfico de drogas

Erisson Fabricio dos Santos Nóbrega, 27 anos, foi preso na manhã de quarta-feira(11), em posse intencional para o tráfico de drogas. Os policiais militares apreenderam 17 trouxas de maconha pesando 14 gramas e mais 17 pedrinhas de crack com peso de 2,4 gramas, além de um aparelho celular, R$ 14, 50, um rolo de papel alumínio e uma faca.


A prisão ocorreu em casa abandonada localizada na Rua São Lázaro, bairro Frei Higino. Um outro suspeito conseguiu escapar pulando muros de quintal alheios. A patrulha fazia rondas nas imediações de local suspeito na comercialização de drogas.

Na delegacia, confessou a propriedade da droga e que a vendia cada porção de crack ou maconha ao preço de R$ 5 reais. O delegado João Rodrigo Luna autuou Erisson Fabricio dos Santos Nóbrega, no crime de tráfico de drogas (Art. 33) do CPB.

Fonte: Portal do Catita

Fugitivo da Penitenciária de Parnaíba é recapturado durante tentativa de homicídio em Luís Correia

Luís Henrique Costa de Sousa, 22 anos, fugitivo da Penitenciária Mista de Parnaíba, foi levado ao pronto socorro do Heda em Parnaíba, na tarde de segunda-feira(9), após uma tentativa de homicídio em oficina mecânica localizada à Rua Santino Dourado, bairro Alto Bonito em Luís Correia.



Luís Henrique pilotava uma motocicleta sem descrição e levava na garupa um atirador, que efetuou vários disparos em direção do Sr. Jean Galeno, proprietário da oficina, sendo que dois tiros acertaram um cliente da citada oficina mecânica.

Ainda de acordo com a coleta de dados, Jean pegou seu carro e saiu em perseguição aos dois suspeitos na moto. Na perseguição, o piloto perdeu o controle da moto e colidiu contra um muro na Avenida Manoel Borges da Fonseca.

O atirador conseguiu empreender fuga, enquanto Luís Henrique, ao ficar ferido foi detido pela própria vítima, o qual foi levado para o quartel do 24º BPM Atalaia.
Ao dá entrada no pronto socorro do Heda em Parnaíba sob escolta da polícia militar composta pelos sargentos Rodrigues Neto e Andrade, ele deu o nome ERRADO, usando uma senhora que, não tem nada ver com ele, sendo descoberto por Bel. Lauro Pio, do sistema prisional do estado. Mais um crime de falsidade ideológica contra o acusado.

O preso recapturado recebeu alta do hospital e foi levado para central de flagrantes, sendo autuado por tentativa de homicídio.

Já por volta das 23hs 30 do mesmo dia, ele passou mal e teve hemorragia, saindo sangue pela boca, deixando o chão do comissariado cheio de sangue. O Samu foi acionado e levado ao hospital novamente sob escolta da polícia civil. Naquela unidade hospitalar, ficou custodiado pela polícia penal. Após o acidente foi levado ao hospital. Luís Henrique Costa de Sousa, tinha fugido da Penitenciária Mista no dia 31/12/2022, juntamente com mais 11 presos.

Fonte: Portal do Catita

Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra foragido líder de facção criminosa

Teresina/PI - A Polícia Federal cumpriu, na última sexta-feira (06/01), três mandados de prisão preventiva em desfavor de um homem de 31 anos, foragido da Justiça Estadual do Acre e acusado de liderar facção criminosa naquele estado.

O indivíduo foi preso pela Polícia Rodoviária Federal, em 29 de dezembro de 2022, por uso de documento falso e em seguida, encaminhado para a Sede da Polícia Federal em Teresina/PI para lavratura do flagrante.

Foto: PF

Diante da suspeita da real identidade, o Grupo de Identificação da PF elaborou laudo técnico baseado nas impressões digitais e pesquisas nos bancos de dados estaduais e federais, no qual descobriu-se a verdadeira qualificação do indivíduo, natural de Rio Branco/AC, bem como que possuía três mandados de prisão em aberto.
O preso segue custodiado no presídio estadual em Altos/PI e à disposição da Justiça Estadual do Acre, onde responde pelos crimes de tráfico de drogas e associação, posse irregular de arma de fogo e de integrar organização criminosa, na qual seria uma das lideranças.

Ascom PF/PI

Serviço Reservado cumpre mandado de prisão em Parnaíba-PI

O Serviço Reservado do 2º BPM, deu integral cumprimento ao mandado da justiça e capturou na tarde de quarta-feira(11), o foragido Damião Neri de Sousa, 40 anos.


O mandado de prisão em definitivo tem como base o processo do crime de furto. A prisão dele ocorreu na altura da Rua vereador Arimatéia Carvalho, no bairro Piauí em Parnaíba. Após cumprimento do mandado, o condenado foi enviado à central de flagrantes.


Fonte: Portal do Catita

9 de janeiro de 2023

Dupla imobiliza e espanca idoso durante roubo em via pública em Cocal

A Polícia Civil está trabalhando para identificar dois criminosos que espancaram um lavrador aposentado de 62 anos durante um roubo que aconteceu na manhã da última sexta-feira (06/01), em Cocal, município da região Norte do Piauí.

A vítima, que preferiu anonimato, relatou que a dupla lhe roubou um aparelho celular e uma carteira contendo alguns documentos pessoais seus e de um familiar, cartões bancários e uma quantia que gira em torno de R$150,00 (cento e cinquenta reais).


Ainda conforme o idoso, ele estava no centro da cidade e caminhava em direção ao Conjunto José da Cunha Frota (Mutirão), pela Rua: Francisca Aguiar Silva (por trás da extinta Farmácia do Senhor Edmundo Vieira), quando foi rendido pelos dois indivíduos que se encontravam agachados às margens da via. A dupla agiu com muita violência e agrediu o senhor com socos no rosto e abdômen, lhe imobilizando com um golpe conhecido popularmente como "mata-leão".

Após crime, a dupla fugiu caminhando tranquilamente como se nada tivesse acontecido. O caso foi registrado nessa manhã de segunda-feira (09) na Delegacia de Polícia Civil de Cocal.

Fonte: Blog do Coveiro